O fabricante do ChatGPT OpenAI informou que reestabeleceu o uso do serviço na Itália, alegando que aplicou alterações para atender as exigências dos reguladores italianos. “ChatGPT está novamente disponível para nossos usuários na Itália”, afirmou em um comunicado divulgado pela The Associated Press e também enviado a The Verge. “Estamos muito contentes em recebê-los de volta, e comprometidos a preservar a sua privacidade.”
A OpenAI informou que havia “resolvido ou esclarecido” os temas levantados pela Autoridade Italiana de Proteção de Dados (ou GPDP) no final de março. O GPDP acusou o ChatGPT de recolher ilegalmente dados dos usuários e não restringir que usuários menores de idade acessassem material impróprio, fazendo com que o OpenAI bloqueado o ChatGPT no país. A empresa tinha 20 dias para lidar com os problemas, e os reguladores disseram no meio de abril que o ChatGPT poderia ser ativado novamente se fosse resolvido até 30 de abril.
O OpenAI estabeleceu um processo para que os usuários da UE solicitem a exclusão de seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa (GDPR). Além disso, foi implementada uma ferramenta para verificar a idade dos usuários que se inscreverem na Itália. Por fim, o OpenAI publicou um artigo de ajuda que explica como a empresa e o ChatGPT coletam e tratam informações pessoais, incluindo instruções para contatar seu Oficial de Proteção de Dados designado de acordo com o GDPR.
A Autoridade de Proteção de Dados (GDPP) não respondeu imediatamente a uma solicitação de comentário do The Verge. Em um comunicado divulgado pela AP, foi afirmado que “a entidade acompanhou as providências adotadas pela OpenAI”, solicitando que a OpenAI cumprisse as mudanças de verificação de idade e uma propaganda para informar os italianos sobre seu direito de se eximir da coleta de informações.
Até o momento, nenhuma destas alterações parece ter causado grandes mudanças na forma como o ChatGPT opera na Itália. No entanto, o OpenAI provavelmente precisará enfrentar outras dificuldades. A Espanha, o Canadá e outros países já começaram ou estão considerando iniciar investigações sobre suas práticas, incluindo a forma como coletam dados para treinar seu modelo de linguagem e quais informações o modelo produz para usuários. Além disso, os legisladores europeus estão trabalhando na AI Act, o que poderia significar novos requisitos para empresas como o OpenAI, incluindo algumas novas obrigações de divulgação significativas.
