Coinbase solicitou a um juiz que descarte o processo movido pela Securities and Exchange Commission (SEC). Na sexta-feira, a Coinbase afirmou que não está negociando títulos, o que tornaria os argumentos da SEC inválidos.
A SEC moveu ação contra a Coinbase em junho, alegando que a troca havia violado as leis de títulos ao atuar como um corretor, troca e agência de compensação não devidamente registrados. A acusação também incluiu a venda de títulos não registrados por meio do seu programa de “staking-as-a-service”, que oferece recompensas em criptografia aos usuários que participam do processo de “proof-of-stake” no blockchain.
A Coinbase discorda dos argumentos da SEC, argumentando que seu caso não está sujeito à autoridade da agência devido à ausência de títulos oferecidos na plataforma. A empresa tem lutado por essa posição por algum tempo, com Paul Grewal, o principal oficial legal, escrevendo no ano passado: “Coinbase não lista títulos. Fim da história”.
Em um post anunciando a moção da Coinbase para descarte, Grewal declarou que “a SEC desconsiderou o processo adequado, abusou de seu poder discricionário e desconsiderou suas próprias análises anteriores das leis de títulos”, acrescentando que a “SEC ultrapassou os limites bem definidos de autoridade estabelecidos pelo Congresso”.
Apesar dos argumentos, a SEC ainda processou Binance, Richard Heart e Justin Sun por suspeita de comercializarem títulos não autorizados.
